Exceção de suspeição
1 definição encontradaes.se.ˈsɐ͂ʊ̃ ˈʤɪ sus.peɪ.ˈsɐ͂ʊ̃
ex-ce-[ção] [de] sus-pei-[ção]
Definições de Exceção de suspeição
Enviado por Barok (AC) em 25-06-2013
Significado de Exceção de suspeição
Significado de Exceção de suspeição
Quando verifica-se elementos subjetivos que podem prejudicar a necessária imparcialidade do magistrado na atividade judicial.
Importante destacar que nessa modalidade de exceção, não haverá nunca a certeza do prejuízo à imparcialidade do magistrado, mas sempre uma suspeita de que o mesmo poderá agir mediante influência desses elementos subjetivos.
Importante destacar que nessa modalidade de exceção, não haverá nunca a certeza do prejuízo à imparcialidade do magistrado, mas sempre uma suspeita de que o mesmo poderá agir mediante influência desses elementos subjetivos.
A suspeição ocorrerá quando o magistrado for amigo ou inimigo intimo das partes, quando figurar na posição de credor ou devedor destas, dentre outras causas, todas enumeradas no art. 135 do CPC:
Art. 135. Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz, quando:
I - amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes;
II - alguma das partes for credora ou devedora do juiz, de seu cônjuge ou de parentes destes, em linha reta ou na colateral até o terceiro grau;
III - herdeiro presuntivo, donatário ou empregador de alguma das partes;
IV - receber dádivas antes ou depois de iniciado o processo; aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa, ou subministrar meios para atender às despesas do litígio;
V - interessado no julgamento da causa em favor de uma das partes.
Parágrafo único. Poderá ainda o juiz declarar-se suspeito por motivo íntimo.
Outras informações sobre Exceção de suspeição
A Palavra Exceção de suspeição possui 24 Letras
A Palavra Exceção de suspeição possui 10 vogais - e e ao e u ei ao
A Palavra Exceção de suspeição possui 14 consoantes - xc c d s sp c
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A Palavra Exceção de suspeição ao contrário: Oãçiepsus ed oãçecxe
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